- Número: 1626
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1625
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O PREÇO BÁSICO E TARIFAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1622
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISCIPLINA A COBRANÇA DE TRIBUTOS E VALORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Número: 1621
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O PREÇO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACESSOS DA LEI 1309/2016 E PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1620
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS ESTABELECIDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1619
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.
- Número: 1618
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O DECRETO 1576, DE 20 DE JULHO DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS); DEFINE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 56.199, DE 2021, MEDIDAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1613
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1612
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1611
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 98.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1610
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações