- Número: 1516
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1514
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS.
- Número: 1512
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1511
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 176.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1510
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Número: 1509
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1508
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1506
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1504
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE ATÉ R$ 28.000,00 AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1502
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE PERÍODO DESTINADO A MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Número: 1501
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações