- Número: 1473
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.808,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1472
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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CRIA O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1469
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 255.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1468
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 119.049,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1467
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 141.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1466
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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CRIA O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM ADOTADA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO MAUÁ.
- Número: 1465
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
- Número: 1464
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1461
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
- Número: 1459
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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